Os acidentes de trânsito (colisões, atropelamentos, etc.) são casos de violência - mesmo que a pessoa não a pratique de forma deliberada-, já que causam danos pessoais e materiais a outros, além de se originarem em parte pela impunidade, displicência e desobediência de motoristas e pedestres às regras de trânsito. As principais causas de acidentes são o álcool, o cansaço de motoristas (principalmente caminhoneiros), o excesso de velocidade, o desrespeito à sinalização, a imprudência e a falta de fiscalização, sendo que a minoria deles ocorrem em estradas esburacadas (4%, segundo dados da PRF publicados em notícia do Portal G1), mostrando que nem sempre estradas em boas condições são sinônimo de segurança no trânsito.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1170767-5606,00-ACIDENTE+ENTRE+ONIBUS+INTERDITA+AVENIDA+EM+CAXIAS.html
De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde(Portal G1), morreram aproximadamente 37500 pessoas em 2008 nas ruas, estradas e avenidas de todo o País. Ao lado de todas essas mortes também existem perdas econômicas, porque estima- se que esses acidentes custem 28 bilhões de reais ao Brasil por ano, já que é necessário tratar os feridos. Entre as políticas públicas voltadas para esse tipo de violência podem- se citar uma maior rigidez na punição a motoristas imprudentes(Lei seca) e o ressarcimento aos inválidos e familiares das vítimas(Seguro DPVAT).
A Lei Seca
É a lei 11705/2008, que diminuiu a tolerância em relação ao álcool no trânsito, isto é, antes era permitido até 6 decigramas de álcool por litro de sangue(aferido no teste do Bafômetro), mas agora isso mudou. De acordo com o jurista Guilherme Feliciano, em entrevista à canção nova notícias, o limite é de 2 decigramas por litro que é a margem de erro do bafômetro.
A lei é importante para a diminuição de acidentes e mortes no trânsito, já que pune com infração administrativa (Multa e se perde o direito de dirigir por 12 meses) ou infração penal (crime) aqueles que ultrapassam os limites e criam uma situação de condução perigosa. Porém, isso está ocorrendo porque com ela a fiscalização aumenta na porta de bares e restaurantes nos horários de maior movimento, ou seja, o importante não é a lei em si mas a fiscalização constante, punição e reeducação dos motoristas. Como a lei seca não é mais novidade, as blitz vem diminuindo e consequentemente aumenta o número de condutores alcoolizados e de acidentes.
Fonte: http://www.imprensa.rj.gov.br/detalhe_foto.asp?id=22528
Por outro lado, muitas pessoas formularam uma maneira de burlar essa lei, com a justificativa de garantirem o direito de ir e vir, sem que fiquem presas em blitz. Um exemplo é o site http://www.leisecarj.com.br/, no qual os participantes divulgam a localização das blitz na cidade do Rio de Janeiro, o que garante a impunidade a motoristas alcoolizados , pois estes podem beber a vontade e seguirem um caminho “seguro” sem serem parados.
Seguro DPVAT
É um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres, mesmo que os responsáveis não assumam suas responsabilidades, sendo assim um direito da população. A indenização é prevista nos casos de morte e invalidez no trânsito (R$13.500,00 por vítima; até R$13.500,00 nos casos de invalidez), existindo também o reembolso de despesas médico-hospitalares. O seguro é obrigatório e foi instituído pela lei 6194/74, devendo assim ser pago por todos os veículos automotores terrestres.
Fonte:http://sitedobareta.com/geral/seguro-obrigatorio-voce-sabe-quando-usa-lo-28-10-2010
Fontes da pesquisa:
http://www.estradas.com.br/sosestradas/articulistas/nivaldino/acidente_de_transito_manifestacao.asp
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1441341-5598,00.html
http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=272366
http://www.leisecarj.com.br/
http://www.dpvatseguro.com.br/conheca/oquee.asp
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